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Lesbocídio: comissão aprova proposta para tipificar homicídio de mulheres lésbicas e aumentar pena para estupro corretivo
Notícias 29 de outubro de 2026 João Pessoa

Lesbocídio: comissão aprova proposta para tipificar homicídio de mulheres lésbicas e aumentar pena para estupro corretivo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/24, que altera o Código Penal para incluir o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro ...
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Fonte original: Polêmica Paraíba

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