
Notícias 11 de setembro de 2026 João Pessoa
Lei de Eduardo Carneiro reforça rede de proteção contra violência à pessoa idosa na Paraíba
A Lei Ordinária nº 13.180/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PP), estabelece a notificação aos órgãos competentes em casos de violência contra a pessoa idosa na Paraíba. A medida busca fortalecer a rede de proteção e...
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Fonte original: Portal da Capital
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